MEC disponibiliza Protocolo de Identificação e Resposta ao Racismo na Educação Superior

Inclusão e Sustentabilidade
| 06 ago 2026

O Ministério da Educação (MEC) disponibilizou o Protocolo de Identificação e Resposta ao Racismo na Educação Superior e na Educação Profissional, Científica e Tecnológica, documento que orienta o combate ao racismo nas instituições de ensino. O material está disponível gratuitamente para leitura e download.  

Conteúdo 

A publicação tem como objetivo orientar instituições de ensino na prevenção, identificação e enfrentamento de situações de racismo, além de contribuir para a redução das desigualdades étnico-raciais no acesso, na permanência e na conclusão dos estudos por estudantes negros, indígenas e quilombolas. 

Destinado a gestões, docentes, pesquisadores, servidores e demais profissionais da educação, o protocolo apresenta diretrizes para o acolhimento e a escuta qualificada, além de orientações para a adoção de medidas imediatas e adequadas diante de casos de discriminação racial. O documento também reforça o respeito à autonomia das instituições de ensino superior.  

Como acessar  

O protocolo, no formato de PDF, pode ser acessado gratuitamente pelo link: Protocolo de Identificação e Resposta ao Racismo na Educação Superior e na Educação Profissional, Científica e Tecnológica.