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Em entrevista à Ciência UFPR, a professora Luciane Marinoni, do Departamento de Zoologia da Universidade Federal do Paraná (UFPR), traça um panorama crítico dos dez anos da Lei da Biodiversidade (Lei nº 13.123/2015) e seus desdobramentos para a pesquisa científica no Brasil. Titular da cadeira de Zoologia, presidente da Sociedade Brasileira de Zoologia e membro da Câmara Setorial da Academia no Ministério do Meio Ambiente, Marinoni destaca avanços e entraves da legislação.
Aprovada em 2015 para regulamentar o acesso ao patrimônio genético e aos conhecimentos tradicionais associados, a lei representou um marco na proteção da biodiversidade brasileira e no cumprimento do Protocolo de Nagoia. Contudo, segundo Marinoni, a ausência de escuta qualificada à comunidade científica durante a tramitação resultou em exigências desproporcionais à ciência básica, dificultando o trabalho de pesquisadores em áreas como taxonomia, filogenia e coleções biológicas.
A docente também aponta conquistas importantes obtidas por meio da atuação da Câmara Setorial da Academia, como flexibilizações temporárias no SisGen e discussões para viabilizar colaborações internacionais. Ainda assim, alerta para os desafios persistentes, como a burocracia excessiva, a lentidão na atualização do sistema e os impactos indiretos à produção de conhecimento sobre a biodiversidade brasileira.
Luciane defende que os cientistas participem ativamente das discussões legislativas e políticas que afetam diretamente a ciência. Para ela, o fortalecimento do papel da academia é essencial para garantir o equilíbrio entre soberania, responsabilidade e desenvolvimento científico.
Leia a entrevista completa no site da UFPR e entenda como a legislação ambiental impacta a ciência no Brasil.
Fonte: Ciência UFPR