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A Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) tornou público o Relatório de Atividades do Grupo de Trabalho Acesso Aberto, documento que sistematiza as discussões realizadas desde 2023 em torno de políticas de apoio à publicação científica em periódicos nacionais e internacionais. O material, disponível no Portal de Periódicos da CAPES, apresenta diretrizes para fortalecer a inserção da produção acadêmica brasileira em periódicos de alto impacto.
O relatório detalha a atuação do Programa de Apoio à Disseminação de Informação Científica e Tecnológica (Padict), voltado ao custeio de taxas de publicação em acesso aberto junto a editoras parceiras do Portal de Periódicos. A iniciativa busca assegurar condições mais equitativas de acesso, contemplando a diversidade regional, social e de gênero entre pesquisadores beneficiados.
Outro ponto relevante diz respeito às soluções de infraestrutura para viabilizar que cientistas publiquem em revistas de prestígio sem custos adicionais, ampliando a circulação internacional da ciência nacional. As discussões indicaram ainda que os acordos transformativos, que possibilitam publicações ilimitadas em determinados periódicos mediante contratos institucionais, configuram atualmente o modelo mais adequado para garantir sustentabilidade financeira.
O Grupo de Trabalho, de caráter consultivo, foi instituído pela Portaria nº 276/2023 como uma das ações do Padict, regulamentado pela Portaria nº 275/2023, ambas de dezembro de 2023. Com essa iniciativa, a CAPES reforça o compromisso de fomentar programas de pós-graduação, apoiar a formação docente e promover a disseminação ampla da produção científica nacional.
A elaboração do documento contou com a participação de diferentes órgãos e entidades, como o Ministério da Educação (MEC), o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), a Associação Nacional de Pós-Graduandos (ANPG), o Conselho Nacional das Fundações Estaduais de Amparo à Pesquisa (Confap), a Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), o CNPq, o IBICT, o SciELO, o Foprop, a Abec, a Academia Brasileira de Ciências (ABC), a Finep e a Comissão Brasileira de Bibliotecas Universitárias, consolidando um esforço coletivo em prol da democratização do conhecimento e da visibilidade internacional da ciência produzida no Brasil.
Fonte: CAPES