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No dia 20 de junho, o governo brasileiro, na condição de presidente da COP30, apresentou oficialmente uma proposta para ampliar os compromissos globais de redução de emissões de gases de efeito estufa. A iniciativa busca incluir metas assumidas voluntariamente por empresas, governos locais e outros atores não estatais, como parte de um esforço para fortalecer a governança climática internacional e acelerar a transição para uma economia de baixo carbono.
A proposta foi articulada pelo embaixador André Corrêa do Lago, presidente da COP30, que encaminhou uma carta às Nações Unidas sugerindo a criação de uma nova categoria de compromisso: a Contribuição Globalmente Determinada (GDC). A ideia é complementar as atuais Contribuições Nacionalmente Determinadas (NDCs) — previstas no Acordo de Paris — com metas de emissões apresentadas voluntariamente por empresas, cidades, estados e outras organizações.
Segundo Corrêa do Lago, o objetivo é incorporar a atuação já existente de diversos segmentos da sociedade à arquitetura do Acordo de Paris, criando uma nova dinâmica para a ação climática global. “Nosso objetivo é alinhar os esforços feitos por empresas, sociedade civil e todos os níveis de governo em uma ação coordenada”, afirmou o diplomata brasileiro.
Embora não tenha sido apresentada como uma resposta direta à política climática dos Estados Unidos, a proposta também abre espaço para a participação de entidades norte-americanas que continuam comprometidas com os objetivos do Acordo de Paris, apesar de eventuais mudanças na política federal. A GDC permitiria, por exemplo, que empresas e governos estaduais dos EUA, que mantêm forte atuação climática, possam formalizar seus compromissos em escala global.
A proposta recebeu apoio de Dan Ioschpe, empresário brasileiro nomeado “campeão climático” da COP30, que destacou a importância de reconhecer e dar visibilidade às ações dos atores não estatais. “Estamos vendo governadores, prefeitos e o setor privado extremamente envolvidos, especialmente em países onde os governos nacionais não estão tão engajados no tema”, observou.
A COP30, que será realizada em novembro de 2025, na cidade de Belém (PA), marcará os 10 anos do Acordo de Paris. Até lá, o Brasil segue colaborando com a ONU e com os países signatários para ampliar a ambição climática global. As negociações e propostas em curso refletem o compromisso do país em promover um protagonismo climático inclusivo, envolvendo múltiplos níveis de governo e setores da sociedade.
Fonte: Reuters